Provas Sistematizadas: UPIZ

Mostrando postagens com marcador UPIZ. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Direito Administrativo - Áudios e Vídeos

Vídeos

1. Princípios da Administração Pública

2. Organização da administração pública

3. Poderes da Administração

4. Atos Administrativos I

5. Atos Administrativos II

6. Processo Administrativo

7. Demais aspectos da lei 9.784/99

8. Contratos Administrativos

9. Bens Públicos

10. Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

11. Noções gerais de desapropriação

12. Intervenção do estado na propriedade (Restante)

13. Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição

14. Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

15. Controle da administração pública

Áudios

1. Organização da administração pública

2. Licitações

3. Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

4. Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direito Tributário - Vídeos e Áudios

Vídeos

1. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

2. Competência Tributária

3. Princípio da Anterioridade

4. Princípio da Capacidade Contributiva

5. Imunidade Recíproca

6. Imunidade dos Templos de qualquer culto

7. Repartição das Receitas Tributárias

8. Função da Lei Complementar em Direito Tributário

9. Execução Fiscal e Processo Tributário

10. Solidariedade e Responsabilidade Tributária

11. Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

12. Obrigação Principal e Acessória

13. Lançamento Tributário

14. Suspensão do Crédito Tributário

15. Extinção do Crédito Tributário

16. Exclusão do Crédito Tributário

17. Tributos Federais

Áudios

1. Tributos Federais

2. Solidariedade e Responsabilidade Tributária

3. Competência Tributária

4. Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Processo do Trabalho - Vídeos e Áudios

Vídeos

1. Princípios do Direito Processual do Trabalho

2. Os Órgãos da Justiça do Trabalho

3. O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais

4. Competência da Justiça do Trabalho

5. Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio

6. Princípios probatórios, Meios de prova,

7. Ônus de prova, Utilização das provas nos diferentes procedimentos

8. Dissídio individual e procedimentos aplicáveis

9. Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais

10. Sistema recursal trabalhista / Princípios e Pressupostos extrínsecos e intrínsecos

11. Execução trabalhista

12. Ações especiais no processo trabalhista / Inquérito para apuração de falta grave

13. Mandado de segurança

14. Prazos processuais

15. Custas e emolumentos

16. Dissídio coletivo e modalidades

17. Recurso ordinário

18. Recurso de revista

19. Agravos de instrumento e de petição

20. Embargos no TST

21. Ação rescisória

Áudios

1. Princípios do Direito Processual do Trabalho

2. Dissídio individual e procedimentos aplicáveis

3. Competência da Justiça do Trabalho

4. Execução trabalhista

5. Recurso ordinário

Direito do Trabalho - Áudios e Vídeos

Vídeos

1. Princípios do Direito do Trabalho

2. Relação de trabalho e de emprego

3. Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

4. Do trabalho em condições especiais

5. Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

6. Remuneração e salário: caracterização e distinções

7. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

8. Extinção do contrato de emprego: modalidades

9. Estabilidade e garantias provisórias no emprego

10. Entidades sindicais: organização

11. Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

12. Terceirização no Direito do Trabalho

13. Contrato por prazo determinado

14. Duração do trabalho / Intervalos Inter e Intrajornada

15. Alterações do contrato de emprego

16. Aviso prévio

17. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

18. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

19. Medicina e segurança no trabalho

20. Convenções Coletivas

21. A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)

22. Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

23. Adicionais,

24. Dano Moral e Indenização

25. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

Áudios

1. Relação de trabalho e de emprego

2. Entidades sindicais: organização

3. Aviso prévio

4. Medicina e segurança no trabalho

5. Estabilidade e garantias provisórias no emprego

6. Convenções Coletivas

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Processo Penal - Áudios e Vídeos

Vídeos

1. Princípios fundamentais do direito processual penal

2. Aplicação da Lei Penal Processual Penal

3. Inquérito Policial

4. Ação Penal

5. Da Competência

6. Da Prisão e da Liberdade Provisória

7. Da Prisão Preventiva

8. Das Provas

9. Denúncia e Queixa

10. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

11. Execução Penal

12. Habeas Corpus

13. Tribunal do Juri

14. Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais)

15. Nulidades

16. Prazos

17. Recursos Criminais

Áudios

1. Sentença e Coisa Julgada

2. Lei de Execução Penal

3. Das Citações e Intimações

4. Da Prisão em Flagrante

Direito Penal - Vídeos e Áudios

Vídeos

1. Lei Penal no Tempo e no Espaço

2. Conceito de crime

3. Consumação e tentativa

4. Estado de necessidade

5. Imputabilidade penal

6. Concurso de Pessoas

7. Concurso de crimes

8. Classificação dos crimes

9. Dosimetria

10. Medida de Segurança

11. Ação Penal

12. Causas de Extinção da Punibilidade

13. Crimes contra a Vida

14. Lesões corporais

15. Crimes contra a Honra

16. Roubo

17. Furto

18. Estelionato

19. Crimes contra a organização do trabalho

20. Crimes contra a dignidade sexual

21. Falsidade de documento público

22. Moeda falsa

23. Uso de documento falso

24. Peculato

25. Concussão

26. Corrupção passiva

27. Prevaricação

28. Corrupção Ativa

29. Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

30. Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

31. Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

32. Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

33. Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

34. Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

35. Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 (136 questões)

Áudios

1. Conceito de crime

2. Dosimetria

3. Causas de Extinção da Punibilidade

4. Crimes contra a Vida

5. Crimes contra a organização do trabalho

6. Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

7. Ação Penal

8. Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

9. Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 (136 questões)

Direito Processual Civil - Vídeos e Áudios

Vídeos

1. Princípios Gerais do Processo

2. Princípios inerentes à jurisdição

3. Condições da ação

4. Das Partes e Procuradores

5. Litisconsórcio

6. Assistência (Da Intervenção de terceiros)

7. Critérios de competência

8. Prazos

9. Da extinção do processo

10. Capacidade ou Representação Processual

11. Teoria geral das provas

12. Teoria Geral dos Recursos - Conceito

13. Ação Rescisória

14. Liquidação de sentença

15. Cumprimento de sentença

16. Execução fiscal

17. Processo Cautelar

Áudios

1. Procedimentos Especiais

2. Ações Coletivas

3. Juizado Especial

4. Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial

Direito Cível - Vídeos e Áudios

Vídeos

1. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

2. Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

3. Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

4. Noções e Princípios do Direito Contratual

5. Compra e Venda

6. Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

7. Casamento

8. Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

9. Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos

10. Direito da Empresa

11. Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

12. Modalidades de Obrigações

13. Vícios Redibitórios e Evicção

14. Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo de Aposta e Fiança

15. Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

16. Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares

17. Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

18. Modalidades da Responsabilidade Civil

19. Inadimplemento das Obrigações

20. Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

21. Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

22. Usucapião

23. Alimentos

24. Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

25. Indenização - Liquidação do Dano

Áudios

1. Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

2. Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

3. Modalidades de Obrigações

4. Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

5. Usucapião

6. Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

Direito Constitucional - Vídeos e Áudios

Vídeos

1. Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

2. Forma, Sistema e Fundamentos da República

3. Direito à Liberdade

4. Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular

5. Repartição de Competências Constitucionais

6. Disposições Gerais na Administração Pública

7. Princípio da Separação dos Poderes

8. Congresso Nacional

9. Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

10. Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado

11. Disposições Gerais no Poder Judiciário

12. Conselho Nacional de Justiça

13. Ministério Público

14. Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

15. Forças Armadas e Segurança Pública

16. Sistema Tributário Nacional

17. Previdência Social

Áudios

1. Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular

2. Repartição de Competências Constitucionais

3. Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

4. Ministério Público

Estatuto e Código de Ética - Vídeos e Áudios

Estatuto e Código de Ética - Vídeos

Vídeos

1. Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
2. Das Infrações e Sanções Disciplinares
3. Da Atividade de Advocacia
4. Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes
5. Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados
6. Da Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional
7. Das Incompatibilidades e Impedimentos
8. Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade
9. Da Ética do Advogado
10. Dos Honorários Advocatícios

Áudios

1. Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado
2. Das Infrações e Sanções Disciplinares
3. Da Atividade de Advocacia